Programa de Fidelidade

1. Como participar

1.1 Podem participar do Programa de Fidelidade Doce Cascão pessoas físicas, com CPF próprio e válido, mediante cadastro no aplicativo oficial Doce Cascão.

1.2 O aplicativo é gratuito e está disponível para Android, na Google Play (Google Play), e para iPhone, na App Store (App Store).

1.3 O cadastro e a consulta de dados do programa (saldo, extrato, pontos a vencer e prêmios disponíveis) são feitos exclusivamente pelo aplicativo. Nas lojas não é possível realizar cadastro nem consultar informações da conta.

1.4 Para o cadastro, o participante deve informar:

• nome completo;
• CPF;
• data de nascimento;
• telefone;
• e-mail.

1.5 O participante é responsável pela veracidade e pela atualização das informações fornecidas. A Doce Cascão pode solicitar documento que comprove a titularidade do CPF sempre que julgar necessário.

1.6 Cada CPF só pode estar vinculado a uma única conta de fidelidade.

2. Lojas participantes e compras que pontuam

2.1 O programa vale nas lojas Doce Cascão Ipiranga, Doce Cascão Guarani, Doce Cascão Rio Branco, Doce Cascão Pedro Leopoldo, Doce Cascão Fernão Dias e Doce Cascão Castelo. Os pontos podem ser acumulados e resgatados em qualquer uma delas.

2.2 Não participam do programa a loja Savassi e a Loja da Fábrica.

2.3 Somente compras realizadas presencialmente nas lojas participantes geram pontos. Compras por delivery, pedidos feitos pelo iFood e por quaisquer outras plataformas ou aplicativos de terceiros não participam do programa e não geram pontos.

2.4 A lista de lojas participantes pode ser atualizada pela Doce Cascão, com divulgação pelos canais oficiais.

3. Pontuação

3.1 A cada R$ 1,00 (um real) pago em compra elegível, o participante recebe 1 (um) ponto. A pontuação ocorre todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, em qualquer forma de pagamento.

3.2 Não há arredondamento de pontos. A parte do valor inferior a R$ 1,00 não gera ponto. Por exemplo, uma compra de R$ 25,90 gera 25 pontos.

3.3 A pontuação não é cumulativa com outras promoções e descontos concedidos pela Doce Cascão. Produtos ou compras com promoção ou desconto não geram pontos, salvo quando a regra da campanha informar o contrário.

3.4 Produtos, campanhas e datas promocionais podem ter regra própria de pontuação, divulgada nas lojas.

3.5 É responsabilidade do participante informar o CPF ao atendente antes da finalização do pagamento. Depois que a venda é finalizada, não é garantido o lançamento retroativo de pontos, salvo em situações expressamente autorizadas pela Doce Cascão.

3.6 A pontuação somente é creditada ao titular do CPF que está realizando e pagando a compra no momento do atendimento. Não é permitido usar o CPF de terceiros para acumular ou transferir pontos.

3.7 Os pontos são registrados após a conclusão da venda, conforme o processamento do sistema.

3.8 Cada CPF pode pontuar em até 4 (quatro) compras por dia e até R$ 2.000,00 (dois mil reais) em valor de compras por dia. Compras acima desses limites são realizadas normalmente, mas não geram pontos adicionais naquele dia.

3.9 O prêmio resgatado não gera pontos. Se o participante realizar compra adicional no ato do resgate, somente o valor dessa compra adicional pontua.

4. Validade dos pontos

4.1 Os pontos têm validade de 90 (noventa) dias, contados da data da compra que originou a pontuação.

4.2 O participante pode consultar o saldo e a validade dos pontos pelo aplicativo Doce Cascão.

4.3 É responsabilidade do participante acompanhar o saldo e os prazos de validade. A Doce Cascão não se obriga a comunicar individualmente o vencimento dos pontos.

4.4 Os pontos mais antigos são utilizados primeiro no resgate.

4.5 Pontos vencidos são expirados automaticamente e não podem ser reativados.

4.6 Se o vencimento dos pontos ocorrer em sábado, domingo ou feriado, o participante deverá realizar o resgate em dia útil anterior ao vencimento.

5. Resgate de prêmios

5.1 Os prêmios e a quantidade de pontos necessária para cada um podem ser consultados no aplicativo Doce Cascão e nos canais divulgados pela empresa.

5.2 O resgate é feito presencialmente, no caixa de loja participante. O participante avisa o atendente que deseja resgatar no programa de fidelidade e informa o CPF e o prêmio escolhido. O atendente realiza o resgate no sistema da loja e os pontos são debitados da conta.

5.3 O resgate não é feito pelo aplicativo. Caso essa função venha a ser disponibilizada, os participantes serão avisados.

5.4 O resgate somente é possível com saldo suficiente de pontos válidos para o prêmio escolhido.

5.5 Não é permitida complementação em dinheiro, cartão, PIX ou qualquer outra forma de pagamento para completar os pontos necessários, nem a troca de pontos por dinheiro.

5.6 O resgate está sujeito à disponibilidade dos produtos e às condições estabelecidas pela Doce Cascão.

5.7 O resgate é feito exclusivamente pelo titular da conta, que deve apresentar documento oficial de identificação com foto quando solicitado. Não é permitido o resgate por terceiros, parentes ou representantes.

5.8 Os resgates são realizados de segunda a sexta-feira, durante o horário de funcionamento da loja. Não há resgate aos sábados, domingos e feriados (nacionais, estaduais ou municipais). Nesses dias o participante continua pontuando normalmente.

5.9 Após a entrega do prêmio, não há troca, devolução do produto nem restituição dos pontos, ressalvados os casos de defeito ou de erro na entrega.

6. Benefício de aniversário

6.1 A Doce Cascão poderá, a seu critério, oferecer brinde ou prêmio de aniversário ao participante, de acordo com a campanha vigente. A concessão do benefício não é obrigatória.

6.2 Para participar, o participante precisa ter a data de nascimento preenchida corretamente no cadastro.

6.3 O benefício é disponibilizado conforme as condições, o período de validade e as regras divulgadas pela Doce Cascão para cada campanha, que podem incluir produto, quantidade, período e loja de retirada.

6.4 O benefício é destinado exclusivamente ao titular da conta, mediante confirmação da identidade, e pode exigir apresentação de documento oficial com foto.

6.5 O benefício é pessoal e intransferível, não pode ser convertido em dinheiro nem transferido para outro CPF, e não se acumula com outro benefício de aniversário, salvo quando expressamente informado.

6.6 O benefício deve ser usado no prazo informado na comunicação ao participante ou nas condições da campanha. Encerrado o prazo, ele expira.

6.7 A concessão do benefício não gera pontuação adicional, salvo quando expressamente informado em campanha específica.

6.8 A Doce Cascão pode alterar o produto ou o benefício oferecido em campanhas futuras, sem obrigação de manter o de campanhas anteriores.

7. Cancelamento ou estorno de compras

7.1 Em caso de cancelamento, estorno ou devolução de compra que tenha gerado pontos, os pontos correspondentes serão estornados do saldo do participante. O estorno é feito pela Doce Cascão, mediante solicitação ou conferência, e não ocorre de forma automática no sistema.

7.2 Se os pontos da compra já tiverem sido utilizados antes do cancelamento ou do estorno, a Doce Cascão poderá realizar os ajustes necessários no saldo da conta.

8. Fraude e uso indevido

8.1 É proibida qualquer tentativa de obter pontos, benefícios ou prêmios de forma indevida.

8.2 São consideradas irregularidades, entre outras:

• a) uso indevido do CPF de terceiros;
• b) criação de cadastros falsos ou duplicados;
• c) manipulação de vendas para obter pontos indevidamente;
• d) fornecimento de informações falsas;
• e) tentativa de burlar os limites ou as regras do sistema;
• f) uso irregular de benefícios ou prêmios;
• g) venda, cessão, troca ou transferência de pontos.

8.3 Em caso de suspeita de irregularidade, a Doce Cascão poderá analisar a movimentação da conta e as respectivas transações.

8.4 Confirmada a irregularidade, a Doce Cascão poderá cancelar os pontos, benefícios e resgates obtidos indevidamente, suspender ou bloquear a conta, excluir o participante e bloquear o CPF no programa atual e em programas futuros, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

9. Comunicações

9.1 Os dados cadastrados poderão ser usados para comunicação sobre o programa e para divulgação de promoções, ofertas, novidades, campanhas e benefícios da Doce Cascão, observada a legislação aplicável.

9.2 As comunicações poderão ser feitas pelos canais informados pelo participante no cadastro, como WhatsApp, SMS, e-mail, aplicativo Doce Cascão, telefone e outros canais oficiais da empresa.

9.3 A data de nascimento informada poderá ser usada para identificar o período de aniversário e disponibilizar o benefício de aniversário, conforme a campanha vigente.

9.4 O participante pode pedir a interrupção das comunicações promocionais pelo e-mail sac@docecascao.com.br. Isso não impede o envio de comunicações necessárias para a administração da conta e o funcionamento do programa.

10. Proteção de dados pessoais

10.1 Os dados pessoais fornecidos pelo participante são tratados de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD).

10.2 Os dados poderão ser usados para: identificação do participante; funcionamento e administração do programa; registro e controle de pontos; disponibilização de benefícios e prêmios; realização de resgates; atendimento; segurança e prevenção de fraudes; cumprimento de obrigações legais; envio de promoções, ofertas e novidades; e identificação de aniversariantes e disponibilização do benefício de aniversário.

10.3 Os dados são tratados em plataforma de fidelidade contratada pela Doce Cascão (Linx Reshop), que atua como operadora, seguindo as instruções da Doce Cascão.

10.4 O participante pode exercer os direitos previstos na LGPD, como acesso, correção e exclusão dos dados, pelo e-mail sac@docecascao.com.br. A exclusão do cadastro implica a perda dos pontos acumulados.

10.5 Os dados serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas e as obrigações legais.

11. Participantes do programa anterior

11.1 Os participantes do programa de fidelidade anterior (Fidelizi) tiveram seus cadastros e saldos migrados para o programa atual, de acordo com as regras de validade vigentes. A migração não gera direito às regras do programa anterior.

12. Alteração das regras

12.1 A Doce Cascão pode alterar as regras, os prêmios, a quantidade de pontos necessária para resgate, os prazos e demais condições do programa.

12.2 As alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais e não prejudicam resgates já concluídos.

12.3 Campanhas promocionais podem ter regras próprias e prazo determinado.

13. Suspensão ou encerramento do programa

13.1 A Doce Cascão pode suspender ou encerrar o programa, mediante comunicação aos participantes pelos canais oficiais.

13.2 Em caso de encerramento, serão divulgados as condições e os prazos para uso de eventual saldo de pontos, observadas as disposições legais.

14. Atendimento

14.1 Dúvidas, solicitações de estorno, correção de dados, pedidos relacionados à LGPD e interrupção de comunicações devem ser enviados ao SAC da Doce Cascão pelo e-mail sac@docecascao.com.br.

15. Aceite do regulamento

15.1 Ao se cadastrar no Programa de Fidelidade Doce Cascão, o participante declara ter lido e estar de acordo com as regras deste regulamento.

15.2 A participação no programa implica a concordância com as condições aqui estabelecidas.